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Como conseguir ácido valproico pelo SUS
ácido valproico faz parte da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) do Ministério da Saúde, no Componente Básico. A relação orienta a organização da assistência farmacêutica. A inclusão não confirma acesso individual nem disponibilidade local: os componentes têm critérios de acesso e responsabilidades próprias, que devem ser conferidos com o serviço responsável.
O Componente Básico tem execução descentralizada. Estados, Distrito Federal e municípios participam da seleção, aquisição, distribuição e dispensação. Consulte a relação local e o serviço responsável para verificar os critérios de acesso e a disponibilidade local.
Apresentações disponíveis na RENAME
- 250 mg — cápsula (Componente Básico)
- 250 mg — comprimido (Componente Básico)
- 300 mg — comprimido (Componente Básico)
- 500 mg — comprimido (Componente Básico)
- 50 mg/mL — solução oral (Componente Básico)
- 50 mg/mL — xarope (Componente Básico)
Critérios e documentos a conferir
Consulte as exigências do serviço responsável pelo componente e pelo medicamento. Para o Componente Especializado, o atendimento inclui solicitação, avaliação, autorização, dispensação e renovação conforme a organização estadual e os PCDT.
Como verificar uma solicitação ou indisponibilidade?
Consulte o serviço responsável sobre os critérios de acesso, a situação da solicitação e a disponibilidade local. A RENAME define a relação e a organização da assistência farmacêutica; esta página não confirma estoque ou autorização de tratamento individual.
Fontes oficiais
Perguntas frequentes sobre ácido valproico pelo SUS
- Como consultar o acesso a ácido valproico pelo SUS?
- ácido valproico faz parte da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) no Componente Básico. O Componente Básico tem execução descentralizada. Estados, Distrito Federal e municípios participam da seleção, aquisição, distribuição e dispensação. Consulte a relação local e o serviço responsável para verificar os critérios de acesso e a disponibilidade local. A inclusão na relação não confirma acesso individual ou disponibilidade local; confirme os critérios de acesso e as exigências com o serviço responsável.
- Quais apresentações de ácido valproico constam na RENAME?
- Pela RENAME, ácido valproico está listado nas seguintes apresentações: 250 mg (cápsula); 250 mg (comprimido); 300 mg (comprimido); 500 mg (comprimido); 50 mg/mL (solução oral); 50 mg/mL (xarope). A apresentação dispensada depende da prescrição médica e da disponibilidade local.
- ácido valproico é vendido na Farmácia Popular?
- A inclusão na RENAME, por si só, não confirma atendimento pelo Programa Farmácia Popular. Consulte o elenco e os critérios próprios do programa em https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/farmacia-popular e confirme no estabelecimento credenciado.
- E se ácido valproico não estiver disponível na unidade?
- Consulte o serviço responsável sobre os critérios de acesso, a situação da solicitação e a disponibilidade local. O componente de assistência farmacêutica tem organização e responsabilidades próprias; use os canais oficiais da Secretaria de Saúde para obter a orientação aplicável ao caso.
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