PPerguntaSaúdePerguntar

Saúde da Mulher no SUS

Atualizado em:

O SUS oferece atendimento integral à saúde da mulher em todas as fases da vida. APolítica Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) garante cuidado humanizado na gravidez, programas de rastreamento e prevenção por faixa etária.

Que cuidados preventivos fazer em cada idade?

20 a 29 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

50 a 59 anos

60 anos ou mais

Quais direitos tenho na gestação pela Rede Alyne?

A Rede Alyne é a denominação vigente da rede de atenção materna e infantil do SUS, que reestruturou a antiga Rede Cegonha em 2024. O nome anterior continua sendo reconhecido como referência histórica.

Pré-natal gratuito

Fonte para o mínimo de consultas:Portaria GM/MS nº 5.350/2024 — Rede Alyne, art. 7º, § 1º, I.

Direito a acompanhante no parto

A Lei nº 11.108/2005assegura um acompanhante de livre escolha durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nos serviços do SUS, próprios ou conveniados. Veja também aexplicação arquivada do Ministério da Saúde.

Acompanhante em consultas, exames e procedimentos

A Lei nº 14.737/2023assegura à mulher um acompanhante maior de idade, de sua escolha, em serviços públicos e privados, sem aviso prévio. Em centro cirúrgico ou UTI, restrições de segurança ou saúde justificadas pelo corpo clínico podem limitar o acompanhamento a um profissional de saúde. Em urgência e emergência, a equipe pode agir para proteger a saúde e a vida da paciente. Essas situações não autorizam uma recusa geral ao direito.

Vinculação à maternidade

A Lei nº 11.634/2007assegura à gestante atendida pelo SUS o conhecimento e a vinculação prévia à maternidade do parto e à maternidade para intercorrências na gestação. Pergunte à UBS quais são as referências e como buscar atendimento se precisar.

Parto humanizado

Direito a parto respeitoso, sem violência obstétrica. Direito a escolher a posição de parto (quando possível), métodos não farmacológicos de alívio da dor e acompanhamento contínuo.

Como o SUS previne cânceres femininos?

Mamografia

Para mulheres sem sinais ou sintomas, o Ministério da Saúde recomenda mamografia de rastreamento dos 50 aos 74 anos, a cada dois anos. Entre 40 e 49 anos e acima de 74 anos, o SUS não restringe o acesso por demanda, após orientação de profissionais de saúde sobre riscos e benefícios. Sinais ou sintomas suspeitos exigem avaliação diagnóstica em qualquer idade. Procure a UBS.Fonte: Nota Técnica nº 626/2025-CGCAN/DECAN/SAES/MS, itens 2.2, 2.4 e 2.6–2.16.

Papanicolau (preventivo)

O rastreamento de rotina é ofertado às pessoas com colo do útero de 25 a 64 anos que já tiveram atividade sexual. O teste DNA-HPV passou a ser o exame primário: quando o resultado é negativo, o intervalo recomendado é de cinco anos. Onde esse teste ainda não foi implantado, o Papanicolau continua a cada três anos após dois exames normais com intervalo de um ano. Resultados alterados, imunossupressão e histórico de lesões exigem condutas específicas; a equipe também deve avaliar quando encerrar o rastreamento. Procure a UBS para saber qual exame é utilizado e qual é o seu acompanhamento.

Como funciona o planejamento reprodutivo no SUS?

Procure a UBS para orientação sobre os métodos contraceptivos do SUS. A avaliação, a inserção por profissionais habilitados e a disponibilidade dependem do método e da rede local:

Quais procedimentos ginecológicos o SUS oferece?

O SUS cobre procedimentos ginecológicos conforme a tabela SIGTAP, incluindo:

Perguntas Frequentes

Quantas consultas de pré-natal o SUS garante?
O SUS garante no mínimo 7 consultas de pré-natal intercaladas entre enfermeiros e médicos, iniciando até 12 semanas. Inclui exames laboratoriais e ultrassonografias conforme indicação da equipe, suplementação de ácido fólico e sulfato ferroso (gratuitos na UBS), vacinas e acompanhamento odontológico.
Tenho direito a acompanhante no parto pelo SUS?
Sim. A Lei nº 11.108/2005 assegura à parturiente um acompanhante de sua escolha durante todo o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato nos serviços do SUS, próprios ou conveniados.
Posso ter acompanhante em consultas, exames e procedimentos?
Sim. A Lei nº 14.737/2023 assegura à mulher um acompanhante maior de idade, de sua escolha, durante consultas, exames e procedimentos em serviços públicos e privados, sem aviso prévio. Em centro cirúrgico ou UTI, restrições de segurança ou saúde justificadas pelo corpo clínico podem limitar o acompanhamento a um profissional de saúde. Em urgência e emergência, a equipe pode agir para proteger a saúde e a vida da paciente. Essas situações não autorizam uma recusa geral ao direito.
Tenho direito a saber qual é minha maternidade de referência no SUS?
Sim. A Lei nº 11.634/2007 assegura à gestante atendida pelo SUS o conhecimento e a vinculação prévia à maternidade do parto e à maternidade para intercorrências na gestação. Pergunte à UBS quais são as referências e como buscar atendimento se precisar.
O SUS cobre mamografia?
Sim. Para mulheres sem sinais ou sintomas, o Ministério da Saúde recomenda mamografia de rastreamento dos 50 aos 74 anos, a cada dois anos. Entre 40 e 49 anos e acima de 74 anos, o acesso por demanda requer orientação profissional sobre riscos e benefícios. Sinais ou sintomas suspeitos exigem avaliação diagnóstica em qualquer idade. Procure a UBS. Fonte: Nota Técnica nº 626/2025-CGCAN/DECAN/SAES/MS.
O SUS fornece anticoncepcionais?
O SUS oferece métodos contraceptivos como preservativos, pílulas, injetáveis e DIU de cobre. O implante de etonogestrel foi incorporado para adolescentes e mulheres de 14 a 49 anos, com oferta prioritária na atenção primária; a escolha e a inserção dependem da avaliação clínica, de profissionais habilitados e da organização e disponibilidade do serviço local. O DIU hormonal foi incorporado para pacientes com endometriose com contraindicação ou não adesão aos contraceptivos orais combinados, conforme o protocolo do Ministério da Saúde; isso não significa oferta contraceptiva geral em toda UBS. Para laqueadura, a Lei nº 14.443/2022 prevê capacidade civil plena, idade superior a 21 anos ou pelo menos dois filhos vivos e prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e a cirurgia. Procure a UBS para orientação e encaminhamento.
Quando devo começar a fazer Papanicolau?
O rastreamento de rotina é ofertado às pessoas com colo do útero de 25 a 64 anos que já tiveram atividade sexual. O teste DNA-HPV passou a ser o exame primário: quando o resultado é negativo, o intervalo recomendado é de cinco anos. Onde esse teste ainda não foi implantado, o Papanicolau continua a cada três anos após dois exames normais com intervalo de um ano. Resultados alterados, imunossupressão e histórico de lesões exigem condutas específicas; a equipe também deve avaliar quando encerrar o rastreamento. Procure a UBS para saber qual exame é utilizado e qual é o seu acompanhamento.
O SUS cobre fertilização in vitro (FIV)?
Há serviços do SUS que realizam fertilização in vitro. A Portaria nº 3.149/2012 destinou recursos a estabelecimentos que realizam reprodução assistida, incluindo FIV. O HCPA, por exemplo, informa acesso por encaminhamento da rede de saúde, critérios próprios de participação e possibilidade de fila. Nesse programa, as medicações necessárias não são fornecidas pelo hospital e devem ser adquiridas pelo casal. Procure a UBS ou a Secretaria de Saúde do município para verificar o encaminhamento e confirme com o serviço as condições de acesso e os custos envolvidos.
O SUS fornece tratamento para osteoporose?
Sim. O SUS tem protocolo para diagnóstico e tratamento da osteoporose. A equipe avalia o risco de fraturas, a indicação de densitometria óssea e o tratamento adequado; cálcio, vitamina D e medicamentos podem fazer parte do cuidado conforme a avaliação e os critérios do protocolo. O elenco atual da Farmácia Popular inclui alendronato de sódio 70 mg, fornecido gratuitamente quando prescrito e atendidos os requisitos do programa. Para a retirada em farmácia credenciada, apresente receita válida e documento oficial com foto e CPF; confirme a disponibilidade no estabelecimento.

Dúvida sobre saúde da mulher no SUS?

Pergunte ao chatbot sobre pré-natal, exames, direitos da gestante e mais

Fazer pergunta

Relacionados