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Como conseguir alcatrão mineral (FN) pelo SUS
alcatrão mineral (FN) faz parte da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) do Ministério da Saúde, no Componente Básico. Isso significa que, quando prescrito conforme os protocolos do SUS, ele deve ser dispensado gratuitamente ao paciente.
Disponível gratuitamente nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do seu município. Alguns itens também estão no programa Farmácia Popular.
Apresentações disponíveis na RENAME
- 10 mg/g (1%) — pomada
Documentos necessários
- Receita médica dentro do prazo de validade (receitas de controle especial têm validade menor)
- Cartão SUS (Cartão Nacional de Saúde — faça o seu pelo app ConecteSUS)
- Documento de identidade com foto e CPF
E se recusarem a dispensação?
Caso a farmácia ou a SES informe que o medicamento está indisponível ou recuse a dispensação, peça o protocolo formal de indisponibilidade por escrito. Com esse documento, o paciente pode: acionar a Ouvidoria do SUS (disque 136), procurar a Defensoria Pública ou ingressar com pedido administrativo/judicial. O STF (Temas 6 e 106 de repercussão geral) reconhece o direito à dispensação de medicamentos padronizados no SUS.
Fontes oficiais
Perguntas frequentes sobre alcatrão mineral (FN) pelo SUS
- Como conseguir alcatrão mineral (FN) gratuitamente pelo SUS?
- alcatrão mineral (FN) faz parte da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) no Componente Básico. Disponível gratuitamente nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do seu município. Alguns itens também estão no programa Farmácia Popular. Leve receita médica válida, Cartão SUS, RG e CPF.
- Quais apresentações de alcatrão mineral (FN) estão disponíveis pelo SUS?
- Pela RENAME, alcatrão mineral (FN) está listado nas seguintes apresentações: 10 mg/g (1%) (pomada). A apresentação dispensada depende da prescrição médica e da disponibilidade local.
- alcatrão mineral (FN) é vendido na Farmácia Popular?
- Medicamentos do Componente Básico podem estar disponíveis na Farmácia Popular (Aqui Tem Farmácia Popular) com subsídio ou gratuidade. Verifique a lista atualizada em https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/farmacia-popular e confirme na farmácia credenciada do seu bairro.
- E se alcatrão mineral (FN) não estiver disponível na unidade?
- Em caso de falta, peça o protocolo formal de indisponibilidade à farmácia/UBS. Com esse documento você pode: (1) registrar reclamação na Ouvidoria do SUS (136); (2) procurar a Defensoria Pública para pedido administrativo ou judicial; (3) verificar medicamento similar dentro da RENAME prescrito pelo seu médico. O STF (Temas 6 e 106) reconhece o direito à dispensação de medicamentos padronizados no SUS.
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