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Como conseguir beractanto (surfactante pulmonar) pelo SUS
beractanto (surfactante pulmonar) faz parte da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) do Ministério da Saúde, no Outros programas. Isso significa que, quando prescrito conforme os protocolos do SUS, ele deve ser dispensado gratuitamente ao paciente.
Distribuição definida por programa específico do SUS. Consulte a UBS ou a Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentações disponíveis na RENAME
- 25 mg/mL — solução injetável intratecal ou intrabronquica
Documentos necessários
- Receita médica dentro do prazo de validade (receitas de controle especial têm validade menor)
- Cartão SUS (Cartão Nacional de Saúde — faça o seu pelo app ConecteSUS)
- Documento de identidade com foto e CPF
E se recusarem a dispensação?
Caso a farmácia ou a SES informe que o medicamento está indisponível ou recuse a dispensação, peça o protocolo formal de indisponibilidade por escrito. Com esse documento, o paciente pode: acionar a Ouvidoria do SUS (disque 136), procurar a Defensoria Pública ou ingressar com pedido administrativo/judicial. O STF (Temas 6 e 106 de repercussão geral) reconhece o direito à dispensação de medicamentos padronizados no SUS.
Fontes oficiais
Perguntas frequentes sobre beractanto (surfactante pulmonar) pelo SUS
- Como conseguir beractanto (surfactante pulmonar) gratuitamente pelo SUS?
- beractanto (surfactante pulmonar) faz parte da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) no Outros programas. Distribuição definida por programa específico do SUS. Consulte a UBS ou a Secretaria Municipal de Saúde. Leve receita médica válida, Cartão SUS, RG e CPF.
- Quais apresentações de beractanto (surfactante pulmonar) estão disponíveis pelo SUS?
- Pela RENAME, beractanto (surfactante pulmonar) está listado nas seguintes apresentações: 25 mg/mL (solução injetável intratecal ou intrabronquica). A apresentação dispensada depende da prescrição médica e da disponibilidade local.
- beractanto (surfactante pulmonar) é vendido na Farmácia Popular?
- beractanto (surfactante pulmonar) é do Outros programas e geralmente NÃO é dispensado pela Farmácia Popular. A retirada é feita pelo SUS através do canal correspondente: Distribuição definida por programa específico do SUS. Consulte a UBS ou a Secretaria Municipal de Saúde.
- E se beractanto (surfactante pulmonar) não estiver disponível na unidade?
- Em caso de falta, peça o protocolo formal de indisponibilidade à farmácia/UBS. Com esse documento você pode: (1) registrar reclamação na Ouvidoria do SUS (136); (2) procurar a Defensoria Pública para pedido administrativo ou judicial; (3) verificar medicamento similar dentro da RENAME prescrito pelo seu médico. O STF (Temas 6 e 106) reconhece o direito à dispensação de medicamentos padronizados no SUS.
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