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PCDT do SUS: o que é e lista de protocolos

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PCDT significa Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas. É o documento oficial do Ministério da Saúde que define quando uma doença tem tratamento padronizado no SUS, quais exames comprovam o diagnóstico, quais medicamentos podem ser liberados e como o acompanhamento deve ser feito.

Existem hoje 132 PCDTs publicados. Abaixo, a lista completa — cada página explica quem tem direito, como conseguir o tratamento e o que fazer em caso de negativa.

Para cada protocolo, também há uma rota de direitos em /direitos/ com foco em documentação, fluxo CEAF e o que fazer quando o SUS nega ou demora.

Para que serve um PCDT?

O PCDT serve para orientar médicos, secretarias de saúde e pacientes. Na prática, ele mostra os critérios de entrada no tratamento, os documentos que costumam ser exigidos, as opções terapêuticas disponíveis no SUS e quando o pedido pode ser negado por não cumprir a regra clínica.

PCDTs mais buscados

Alguns protocolos têm muito mais demanda de busca e merecem leitura prioritária. A tabela abaixo destaca os temas Tier A do relatório de volume, com link para a página do protocolo e para o guia de direitos do paciente.

CondiçãoVolume medidoGuias
Psoríase246 mil/mêsPCDT · direitos
Esquizofrenia165 mil/mêsPCDT · direitos
Hanseníase135 mil/mêsPCDT · direitos
Hepatite B e Coinfecções110 mil/mêsPCDT · direitos
Epilepsia (Anexo alterado em 23/07/2025)90,5 mil/mêsPCDT · direitos
Linfoma de Hodgkin no Adulto90,5 mil/mêsPCDT · direitos
Diabete Melito Tipo 290,5 mil/mêsPCDT · direitos
Diabete Melito Tipo 174 mil/mêsPCDT · direitos
Espondilite Ancilosante74 mil/mêsPCDT · direitos
Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica60,5 mil/mêsPCDT · direitos
Hepatite C e coinfecções60,5 mil/mêsPCDT · direitos
Asma40,5 mil/mêsPCDT · direitos
Angioedema associado à deficiência de C1 esterase33,1 mil/mêsPCDT · direitos
Acromegalia22,2 mil/mêsPCDT · direitos
Raquitismo e Osteomalácia18,1 mil/mêsPCDT · direitos
Osteogênese Imperfeita14,8 mil/mêsPCDT · direitos
Leiomioma de útero12,1 mil/mêsPCDT · direitos

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Perguntas Frequentes

O que é um PCDT do SUS?
PCDT significa Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica. É o documento oficial do Ministério da Saúde que define diagnóstico, tratamento, exames de acompanhamento e critérios para acesso a certos medicamentos e procedimentos no SUS.
PCDT e PCDTs são a mesma coisa?
PCDT é a sigla no singular, usada para um protocolo específico. PCDTs é o plural: a lista de protocolos clínicos do SUS para várias doenças e condições.
Todo medicamento de alto custo depende de PCDT?
Muitos dependem, mas não todos da mesma forma. Em geral, os medicamentos do componente especializado usam PCDT para definir quem tem direito, quais exames são exigidos e como renovar o tratamento.
Onde consigo o laudo ou formulário exigido pelo PCDT?
Normalmente com o médico assistente da rede pública ou conveniada, que preenche os formulários clínicos e solicita os exames pedidos no protocolo.
O que fazer se o estado negar um tratamento que está no PCDT?
Peça a justificativa por escrito, revise se toda a documentação foi entregue e procure Ouvidoria, Defensoria ou judicialização quando houver direito provável e negativa administrativa persistente.

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