Atualizado em:
O SUS cobre Análise de DNA por Mlpa? Sim. Este procedimento está na Tabela Unificada do SUS (SIGTAP) sob o código 02.02.10.007-3, no grupo Procedimentos com finalidade diagnóstica.
Classificação SIGTAP
- Código SIGTAP: 02.02.10.007-3
- Grupo: Procedimentos com finalidade diagnóstica
- Subgrupo: Diagnóstico em Laboratório Clínico
- Forma de organização: Exames de Genética
- Competência da tabela: 03/2026
Como solicitar Análise de DNA por Mlpa pelo SUS
Todo procedimento listado na SIGTAP é, por definição, faturável pelo SUS. O acesso depende da indicação clínica (feita por profissional de saúde em UBS ou consulta especializada) e da regulação (agenda de exames, fila de cirurgia, encaminhamento para unidade habilitada).
- Atenção Primária: agende consulta na UBS mais próxima. O médico avaliará se Análise de DNA por Mlpa é indicado no seu caso.
- Encaminhamento: se indicado, a UBS faz o encaminhamento pela Central de Regulação municipal ou estadual.
- Realização: o procedimento é executado em unidade cadastrada no CNES e habilitada para o código 02.02.10.007-3.
Fontes oficiais
Perguntas frequentes sobre Análise de DNA por Mlpa pelo SUS
- O SUS cobre Análise de DNA por Mlpa?
- Sim. Análise de DNA por Mlpa consta na Tabela Unificada do SUS (SIGTAP) sob o código 02.02.10.007-3, no grupo "Procedimentos com finalidade diagnóstica" / "Diagnóstico em Laboratório Clínico". Isso significa que o procedimento é faturável no SUS e, quando indicado clinicamente conforme os protocolos, deve ser realizado gratuitamente ao paciente.
- Como solicitar Análise de DNA por Mlpa pelo SUS?
- O primeiro passo é uma consulta na Atenção Primária (UBS) ou com o especialista de referência, que avaliará a indicação clínica e, se adequado, fará o encaminhamento pela regulação. Exames de diagnóstico de média e alta complexidade geralmente exigem agendamento pela regulação após encaminhamento médico.
- Onde fazer Análise de DNA por Mlpa pelo SUS?
- A rede pública oferece este procedimento em unidades habilitadas pelo CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) para o código SIGTAP 02.02.10.007-3. A disponibilidade varia por município. Consulte a Central de Regulação ou pergunte ao chatbot PerguntaSaúde para buscar unidades próximas.
- E se a unidade disser que Análise de DNA por Mlpa está indisponível?
- Peça o protocolo formal de indisponibilidade por escrito. Com ele, o paciente pode: acionar a Ouvidoria do SUS (disque 136), procurar a Defensoria Pública, ou ingressar com pedido administrativo. Casos de longa espera também podem ser levados ao Ministério Público da Saúde.
Precisa fazer Análise de DNA por Mlpa pelo SUS?
Pergunte ao chatbot e encontre unidades próximas habilitadas para este procedimento
Fazer pergunta