Atualizado em:
O SUS cobre Craniectomia por Tumor Osseo? Sim. Este procedimento está na Tabela Unificada do SUS (SIGTAP) sob o código 04.03.03.005-6, no grupo Procedimentos cirúrgicos.
Classificação SIGTAP
- Código SIGTAP: 04.03.03.005-6
- Grupo: Procedimentos cirúrgicos
- Subgrupo: Cirurgia do Sistema Nervoso Central e Periférico
- Forma de organização: Tumores do Sistema Nervoso
- Competência da tabela: 03/2026
Como solicitar Craniectomia por Tumor Osseo pelo SUS
Todo procedimento listado na SIGTAP é, por definição, faturável pelo SUS. O acesso depende da indicação clínica (feita por profissional de saúde em UBS ou consulta especializada) e da regulação (agenda de exames, fila de cirurgia, encaminhamento para unidade habilitada).
- Atenção Primária: agende consulta na UBS mais próxima. O médico avaliará se Craniectomia por Tumor Osseo é indicado no seu caso.
- Encaminhamento: se indicado, a UBS faz o encaminhamento pela Central de Regulação municipal ou estadual.
- Realização: o procedimento é executado em unidade cadastrada no CNES e habilitada para o código 04.03.03.005-6.
Fontes oficiais
Perguntas frequentes sobre Craniectomia por Tumor Osseo pelo SUS
- O SUS cobre Craniectomia por Tumor Osseo?
- Sim. Craniectomia por Tumor Osseo consta na Tabela Unificada do SUS (SIGTAP) sob o código 04.03.03.005-6, no grupo "Procedimentos cirúrgicos" / "Cirurgia do Sistema Nervoso Central e Periférico". Isso significa que o procedimento é faturável no SUS e, quando indicado clinicamente conforme os protocolos, deve ser realizado gratuitamente ao paciente.
- Como solicitar Craniectomia por Tumor Osseo pelo SUS?
- O primeiro passo é uma consulta na Atenção Primária (UBS) ou com o especialista de referência, que avaliará a indicação clínica e, se adequado, fará o encaminhamento pela regulação. Para procedimentos cirúrgicos, o paciente entra em fila de espera regulada pela Central de Regulação estadual ou municipal.
- Onde fazer Craniectomia por Tumor Osseo pelo SUS?
- A rede pública oferece este procedimento em unidades habilitadas pelo CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) para o código SIGTAP 04.03.03.005-6. A disponibilidade varia por município. Consulte a Central de Regulação ou pergunte ao chatbot PerguntaSaúde para buscar unidades próximas.
- E se a unidade disser que Craniectomia por Tumor Osseo está indisponível?
- Peça o protocolo formal de indisponibilidade por escrito. Com ele, o paciente pode: acionar a Ouvidoria do SUS (disque 136), procurar a Defensoria Pública, ou ingressar com pedido administrativo. Casos de longa espera também podem ser levados ao Ministério Público da Saúde.
Precisa fazer Craniectomia por Tumor Osseo pelo SUS?
Pergunte ao chatbot e encontre unidades próximas habilitadas para este procedimento
Fazer pergunta