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Medicamentos Gratuitos pelo SUS e Farmácia Popular

Atualizado em:

O Sistema Único de Saúde (SUS) e o programa Farmácia Popular garantem acesso gratuito a centenas de medicamentos para cidadãos brasileiros. Saber quais remédios estão disponíveis e como retirá-los pode economizar centenas de reais por mês no tratamento de doenças crônicas como hipertensão, diabetes e asma.

Como funciona a dispensação de medicamentos no SUS?

O SUS organiza a distribuição de medicamentos em três componentes, conforme a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Portaria GM/MS nº 3.916/1998):

O que é o Programa Farmácia Popular do Brasil?

Criado em 2004 e expandido com a rede "Aqui Tem Farmácia Popular", o programa atende em mais de 30.000 farmácias credenciadas em todo o Brasil. Para participar, basta apresentar receita médica (pública ou particular), CPF e Cartão SUS.

Medicamentos 100% gratuitos no Farmácia Popular

Desde 2011, os medicamentos para as três doenças abaixo são totalmente gratuitos em qualquer farmácia credenciada:

Medicamentos com desconto de até 90%

Outros medicamentos disponíveis no Farmácia Popular com copagamento reduzido incluem tratamentos para:

O que é a RENAME?

A RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) é a lista oficial do Ministério da Saúde que define quais medicamentos o SUS deve fornecer gratuitamente. Atualizada a cada dois anos pela CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), a RENAME de 2024 contém mais de 900 itens entre medicamentos, imunobiológicos e insumos.

A lista completa está disponível no portal do Ministério da Saúde.

Quais documentos preciso para retirar medicamentos?

Onde retirar medicamentos do SUS?

Como conseguir medicamentos de alto custo pelo SUS?

Medicamentos de alto custo (também chamados de "excepcionais") cobrem doenças como hepatite C, esclerose múltipla, artrite reumatoide, câncer, doença de Crohn e transplantes. São fornecidos pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), regulamentado pela Portaria GM/MS nº 1.554/2013 e atualizada pela Portaria de Consolidação nº 2/2017.

Para ter acesso, o paciente precisa abrir processo administrativo na Secretaria Estadual de Saúde com:

O atendimento segue os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde. Se o medicamento não constar na lista do SUS mas for essencial ao tratamento, é possível buscar a via judicial com apoio da Defensoria Pública — a jurisprudência do STF (Temas 6 e 106 de repercussão geral) define critérios para o fornecimento de medicamentos não padronizados.

Como verificar a disponibilidade de um medicamento?

Antes de ir até a farmácia, você pode confirmar se o medicamento está disponível:

O que fazer se o SUS negar um medicamento a que tenho direito?

Se a UBS ou Farmácia Popular se recusar a fornecer um medicamento ao qual você tem direito, registre reclamação na Ouvidoria SUS pelo 136. Guarde a receita médica e o protocolo de atendimento. Em casos persistentes, procure a Defensoria Pública do seu estado — o acesso a medicamentos essenciais é direito constitucional garantido pelo Art. 196 da Constituição Federal e pelo Art. 6º da Lei 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde).

Quer consultar um medicamento específico?

Navegue pela lista completa de medicamentos da RENAME 2024 para ver onde retirar cada princípio ativo, documentos necessários e o componente da assistência farmacêutica (Básico, Especializado ou Estratégico).

Dica: use o chatbot PerguntaSaúde

Se você tem dúvidas sobre quais medicamentos estão disponíveis gratuitamente na sua cidade, ou precisa localizar a UBS ou Farmácia Popular mais próxima, pergunte ao nosso chatbot. Ele consulta dados atualizados do CNES e pode ajudar a encontrar o caminho mais rápido para seu medicamento.

Perguntas Frequentes

Como retirar medicamentos gratuitos pelo SUS?
Para retirar medicamentos gratuitos pelo SUS, você precisa de uma receita médica emitida por profissional do SUS ou particular (com CRM válido), Cartão SUS e documento de identidade. Vá até uma farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) ou da rede credenciada.
O que é o programa Farmácia Popular?
O Farmácia Popular é um programa do Governo Federal que oferece medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto em farmácias credenciadas em todo o Brasil. Para medicamentos de hipertensão, diabetes e asma, a gratuidade é total. Para outros, há copagamento reduzido.
Quais medicamentos são totalmente gratuitos?
São gratuitos pelo Farmácia Popular: todos os medicamentos para hipertensão arterial (como losartana, atenolol, hidroclorotiazida), diabetes (metformina, glibenclamida, insulina) e asma (salbutamol, beclometasona). Nas farmácias das UBS, a lista é mais ampla e inclui antibióticos, anti-inflamatórios e outros essenciais da RENAME.
O que é a RENAME?
A RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) é a lista oficial do Ministério da Saúde com todos os medicamentos que o SUS deve disponibilizar gratuitamente. Ela é atualizada periodicamente e contém centenas de medicamentos para diversas condições de saúde.
Preciso do Cartão SUS para retirar medicamentos?
Sim. O Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) é necessário para retirar medicamentos tanto nas farmácias das UBS quanto no programa Farmácia Popular. Se você não tem, pode fazer o seu online pelo app ConecteSUS ou presencialmente em qualquer UBS.

Dúvida sobre seus medicamentos?

Pergunte ao chatbot e descubra o que está disponível na sua cidade

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